Não é uma teoria da conspiração, embora pareça
Meus amigos, este talvez seja, de fato, o último artigo do Variante ao qual os residentes no Brasil poderão ter algum tipo de acesso. Tudo porque minha vida corre um sério risco de mudar da água pro vinho. Sim, eu não estou brincando. E não, o Vorcaro não foi solto e eu não tenho o contato dele ou de quaisquer casas de apostas ilegais. O fundo do poço é ainda mais profundo do que vocês podem imaginar.
Em 2010, no último ano do 2° mandato de Lula, o ministro-chefe da SECOM, Franklin Martins, redigiu um anteprojeto de lei pra ser entregue à Dilma Rousseff para que esta o sancionasse. Tratava-se de um projeto de regulação da mídia como um todo já naquela época. A partir da página 163 da tese Direito Humano à Comunicação: fundamentos para um novo paradigma na regulação dos meios no Brasil, redigida por Camilo Vannuchi para ser apresentada na banca da Escola de Comunicações e Artes da USP, temos uma dimensão do que o anteprojeto propunha: a criação de um Plano Nacional das Comunicações (PNC). Olha, essa sigla hoje tem um outro significado…
O anteprojeto não tinha nenhuma pretensão de ser uma Proposta de Emenda à Constituição, ou seja, deveria ser, pelo menos, juridicamente sustentável. E levando-se este anteprojeto em consideração, somando-se a ele a sustentação jurídica que o governo Lula atualmente possui, tendo em vista que este mesmo anteprojeto pode sofrer uma redação suficiente para ser atualizado e aproveitando-se do recesso parlamentar, tenho a ligeira impressão de que posso ser o primeiro a sofrer pena de degredo no século XXI.
Pra quem não sabe o que é isso: na época do Brasil Colônia, o degredo era uma pena judicial de exílio ou desterro que obriga uma pessoa a deixar o próprio país ou região e a cumprir pena em outro local pré-determinado pela Justiça. Inclusive, quem era degredado (como os condenados ao degredo são chamados) era enviado pela Coroa de Portugal pras colônias (como era o nosso caso) pra povoar ou pra realizar trabalhos considerados forçados (ou até escravos, acredito eu).
Mas como o governo Lula aplicaria o degredo a este anteprojeto de lei? Simples: o condenado ao degredo não seria enviado pelo governo a outro país pra fazer trabalho forçado. Viveria como um cidadão livre, porém:
– perderia a nacionalidade e a cidadania brasileira, sendo obrigado a se registrar como nativo do país para o qual fora enviado;
– estaria proibido de realizar quaisquer atividades em nome do Brasil;
– estaria proibido de manter contato com quaisquer habitantes do Brasil, podendo se comunicar com brasileiros somente se residirem no exterior;
– se algum habitante do Brasil tentasse contato com ele, seria condenado a prestar serviços comunitários (se tivesse Cadastro Único) ou seria preso (se ganhasse 5 ou mais salários mínimos);
– estaria proibido de saber sobre quaisquer notícias do Brasil;
– se tentasse acessá-las via VPN, teria que pagar multa de até US$ 1.000,00 (mil dólares) por dia de acesso;
– em caso de criador de conteúdo, todos os conteúdos por ele criados seriam bloqueados em território brasileiro;
– se alguém do Brasil acessasse seus conteúdos por VPN, seria preso por ameaça à soberania nacional;
– estaria proibido até de dizer que nasceu no Brasil, sendo obrigado a dizer publicamente que nasceu no país para o qual fora enviado.
Vocês sabem perfeitamente que isto é inconstitucional, mas quem falou que o STF respeita a Constituição? E mesmo eu tendo apagado meus tweets, sou publicamente contra o sistema que aí está. E me posicionei contra Lula e contra Bolsonaro. Só isso é um argumento suficiente pra eles aplicarem o degredo contra mim. Isto seria a pena máxima do anteprojeto em questão. Seria, não… será. Afinal, se já estão planejando prender Flávio Bolsonaro (o que poderá acontecer no mesmo dia em que este artigo está sendo publicado) e os fanáticos de Lula já pediram até que a Laurinha, que ainda é menor de idade, vá pra cadeia só por ser filha do Jair, o negócio vai, sim, ser aplicado. Antes mesmo da virada do ano.
Eu não sou e jamais serei apoiador dos Bolsonaro, mas só os artigos deste blog e meu posicionamento neutro já justificariam a decisão do STF por me desterrarem do Brasil. Minha família não poderia saber mais notícias de mim e eu não poderia mais saber deles. Eu estaria proibido de saber até mesmo do Flamengo, clube pelo qual torço. Dependendo do país pra onde serei enviado, teria até que mudar o estilo musical que canto e componho. E pior: eu teria que mudar toda a minha documentação pra me identificar como nativo do país pro qual eu seria destinado.
O único jeito de impedir que isso aconteça nos próximos dias é Lula e o STF solaparem mais uma vez a Constituição e, a despeito do Congresso, aceitarem a independência do Sul do Brasil e o reconhecerem publicamente como um país independente. Ou seja, eu não sairia de onde estou, mas me identificaria como nativo do Sul sem precisar ser proibido de atravessar a fronteira, ainda que fosse opositor de Lula. No entanto, até o presente momento, nenhuma movimentação nesse sentido foi identificada na Praça dos Três Poderes. Portanto, se eu acaso tiver sido degredado dentro de alguns dias e o Variante não puder mais ser acessado em território brasileiro nem por VPN, vocês vão saber que o que lhes disse aqui é a mais pura verdade.
Preparem-se. A democracia brasileira como a conhecemos está morrendo aos poucos, como queriam os fanáticos. Quem tem dois ou mais neurônios ativos e condições para fugir, fuja. Quem não tiver condições para fugir, que se segure na sua fé. Os desalmados do STF não vão ter dó nem piedade de quem é opositor do governo petista. Aliás, já não os têm há muito tempo.