Ah, muita coisa ia ser diferente! Mas o povo só elege encantadores de burros...
A cada ano que passa, o brasileiro perde a esperança de viver. Principalmente num país como o nosso, que burocratiza a abertura de novos negócios, emperra a vinda de capital estrangeiro em áreas estratégicas, e legaliza a corrupção, a bandalheira, a quadrilhagem e a vagabundagem de colarinho branco em todos os poderes constituídos da nação. E o cenário eleitoral para esse 2022 onde estamos tentando sobreviver às catástrofes (algumas inevitáveis e não-previstas por nós, reles pecadores mortais) não é nem um pouco animador.
Do lado esquerdo, temos Luís Inácio, um vagabundo, ladrão e quadrilheiro que tenta voltar ao poder após sair da cadeia (de onde nunca deveria ter saído) e ver seu próprio partido (e sua própria reputação) renascendo das cinzas com a atual falta de gestão pública. Do lado extremo da direita, temos Jair, outro vagabundo, ladrão e quadrilheiro que ainda se diz o presidente e anseia alimentar ainda mais sua obsessão por poder e dinheiro se lançando candidato à reeleição com uma rejeição maior que seu oponente, quando a Dilma tava no governo. Ambos apoiados pelo Centrão.
Ainda à esquerda, temos Ferreira Gomes, um ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda que só ganha as eleições para presidente... no Ceará. Se diz terceira via, mas ele é a terceira via da esquerda. Também à direita, neste caso não-extrema, temos JD Júnior, um ex-prefeito de São Paulo e ex-governador de São Paulo (já podemos dizer assim, até porque quem manda no estado desde 2020 é o Rodrigo Garcia) que se diz terceira via mas não passa de um empresário aventureiro que tenta a mesma sorte de Trump.
No meio de todos estes, está Sérgio Fernando, um juiz que mandou o vagabundo, ladrão e quadrilheiro da esquerda pra cadeia, ganhando assim ódio imediato da esquerda, foi um dos milhares de ingênuos ao cair no papinho do vagabundo, ladrão e quadrilheiro da extrema-direita e, quando viu que este só acabaria com o combate à corrupção saiu do seu desgoverno, ganhou ódio imediato dos bolsonaristas raiz e Nutella, ficando assim com uma rejeição muito grande nas pesquisas quando estas começaram a pipocar por aí.
E a semelhança entre todos estes é uma só: não há propostas, só ataques. Não vi nenhum deles debatendo, via redes sociais por enquanto, um projeto real de país. Por isso, escrevo esta parte do artigo baseando-me numa hipotética reforma da lei eleitoral, que não deve sair porque os caciques e velhas raposas do famigerado Centrão querem que os próprios eleitores se fodam.
A reforma hipotética consistiria em diminuir as idades mínimas fixadas por lei para candidatar-se a uma eleição direta: 18 anos para vereador e deputado estadual, 21 para prefeito, vice-prefeito e deputado federal, 25 para governador e vice-governador de Estado, presidente e vice-presidente da República e 30 para senador.
Se esta reforma passasse no Congresso sem esforço para barrá-la por parte dos parlamentares ou do próprio presidente e por este sancionada fosse, eu estaria apto a me candidatar ao pleito só pelo critério da idade. "Ah, mas precisa ter estudo e não sei o que lá..." Gente, o Lula foi eleito e reeleito sem precisar de estudo pra foder com o país assim que estourou o escândalo do Mensalão. Faço um questionamento importante, apenas por desejo de esclarecer os fatos: o Lula não precisou provar que sabia ler e escrever para assumir um cargo público, como o Tiririca fez lá em 2010? Pois bem, dito isso...
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Se eu fosse eleito presidente derrotando os encantadores de burros que desejam se enfrentar no 2º turno, meu governo seria da seguinte maneira:
Vou começar, já no dia da posse, a fazer o que nenhum dos antecessores teve a mínima decência de fazer: uma reforma ministerial profunda. E não tô falando aqui de 15, 18 ministérios não. Só 5 ministérios já bastam: Casa Civil, Saúde, Justiça / Segurança Pública, Educação e Economia. As demais pastas poderiam facilmente se converter em secretarias e/ou, quando muito, ter autonomia própria fora do Governo para definir quais os rumos que esta área vai tomar.
Mas se vocês pensam que os critérios devem ser políticos igual os outros, não, meus caros. Só garante cargo no meu governo quem for especialista na área. O Centrão que vá pra puta que pariu! Exatamente isso. A desculpa esfarrapada dos populistas é: "ai, que tem que ter governabilidade". Governabilidade não se garante quando você se alia aos corruptos. Os caras vão pra onde tem mais dinheiro, certo? Então, não custa nada fazer uma parceria com governos como Serra Leoa, por exemplo, pra mandar esses canalhas garimpar diamante por lá. Enfrentar o Sistema não significa se aliar ao Sistema. Até aí já garantimos uma economia de R$ 15 bi, arredondando 77% pra cima (me perdoem, mas todos somos de Humanas). E vamos garantir uma economia ainda maior, de R$ 481,2 bi.
Se liga só: R$ 457 bi só dos privilégios tributários distribuídos às empresas privadas; R$ 16 bi do Orçamento Secreto, que é inconstitucional, ou seja, fere as leis do nosso país; R$ 5 bi do Fundão Eleitoral-Partidário, que não deveria nem existir; e R$ 2,5 bi do chamado seguro-Defeso, lei criada pelo petista Paulo Rocha que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal (Lei 10.779/2003). A soma dos valores em negrito dá R$ 481,2 bi.
Esses R$ 481,2 bi serão entregues aos cinco ministérios igualitariamente, para que eles levem adiante os planos de suas respectivas áreas. Isso tudo antes de 1º de fevereiro, data da abertura dos trabalhos do Congresso. Quando os congressistas forem pro "combate", já vão estar com seus salários devidamente reduzidos, sem qualquer tipo de benefício. Explico mais adiante.
Ainda antes dessa data, uma reforma no Poder Judiciário de vital importância: tirar todos os ministros do STF. Isso mesmo, todos! Serei o 1º presidente a não indicar nenhum ministro pro Supremo, e sim fazer uma reforma que contará com o apoio de todos os juristas e magistrados do país, já que serão eles os responsáveis por eleger a nova magistratura do STF. Funcionará da seguinte forma: nenhum dos atuais ministros deverá, durante 15 anos, se candidatar a uma vaga no Supremo. A lista terá 33 nomes, sendo composta de 11 titulares, eleitos por maioria simples (ou seja, levam os mais votados) e 22 suplentes, 11 por vaga. O nome mais votado será aclamado presidente da casa por 2 anos e meio, afinal, o Supremo terá uma eleição a cada 5 anos.
Também passará pelos mesmos juristas e magistrados a escolha via lista tríplice para a PGR (Procuradoria-Geral da União) e para a AGU (Advocacia-Geral da União), sendo que os escolhidos para ambas as autarquias serão eleitos pela nova magistratura do STF. Ou seja, o Poder Judiciário não sofrerá (pelo menos diretamente) com interferências nem do Executivo nem do Legislativo.
Na questão econômica, a paridade do real deve voltar à ativa. Mas o real não deve ser pareado apenas com o dólar. O real deve ser pareado com o dólar e também com o euro e o renminbi (a moeda oficial da China). O que significa, na teoria? Significa uma valorização do real em comum acordo com as moedas das principais economias mundiais. Internamente, quem tiver R$ 100 na conta vai continuar com R$ 100 no bolso. Seu real lá fora vai valer o mesmo que vale aqui. Suponhamos que você vá à Espanha. Seus R$ 100 daqui serão 100 euros lá. Ou: se você tiver R$ 1 mi e quiser torrar metade da grana nos Estados Unidos, você vai gastar R$ 500 mil, porque vai ser este o valor convertido dos US$ 500 mil.
Levando-se a paridade acima em consideração, o salário mínimo do brasileiro passa a ser R$ 2.500,00, enquanto que o teto do funcionalismo público não deve passar dos R$ 11.000,00. Os deputados e senadores vão ganhar em torno de dois salários mínimos. Só há desequilíbrio das contas públicas porque há corrupção em todos os níveis. E o parlamentar ou magistrado que reclamar que o salário tá ruim vai ganhar R$ 200 pra largar mão de ser idiota. Além disso, sofrerá sanções dentro de suas respectivas áreas.
As taxas devem ser trabalhadas pelo ministério da Economia para que sejam levadas para baixo (e todas as taxas, não apenas a SELIC), do mesmo modo que a inflação. Os preços devem ter um teto fixo até onde possam subir. Mas não é como o Luis Inácio. Deixemos as coisas claras, pra que meu plano não tenha semelhança alguma com populismo aqui: o Lula quer que o povo volte a comer picanha, mas não tem a menor intenção de baixar os preços dos alimentos e muito menos desistir dos planos ruidosos do Guido Mantega. Eu quero que o povo possa comprar a picanha a R$ 5, os 5kg de arroz a R$ 2,50, o kg do feijão a R$ 1 e as verduras com preço médio de R$ 2. Levando-se em consideração que o brasileiro comprou 5kg de verduras a R$ 2, em média gastou R$ 18,50 pra fazer o quilo da boia.
No campo educacional, o ensino superior não deve ser deixado de lado, embora a nossa atenção maior se volte para a educação básica. Se Paulo Freire viu o nosso desempenho ante os demais países, com certeza se reossificou e só precisa de ar nas narinas pra sair do túmulo e descer a porrada no Lula e no Bolsonaro ao mesmo tempo. Os professores da educação básica deveriam lutar por adicional de insalubridade, isso sim, porque ser mestre na área é um trabalho insalubre. A pandemia já provou isso mais até do que poderia.
Uma revolução na educação básica, com novos e mais modernos métodos de aprendizagem e um novo padrão curricular com mais atividades internas e extracampo que garantam pelo menos que o aluno se forme no Ensino Médio com as matérias memorizadas (e não decoradas) são de essencial importância para que, quando o aluno dispute as vagas do INEP e do PROUNI via ENEM, já venha sabendo de muita coisa.
Já a nossa saúde está pela hora da morte. É óbvio que não adianta empurrar o SUS pra iniciativa privada, afinal, temos que garantir o acesso do povão à saúde gratuita. Por isso, o meu governo deve garantir uma reforma profunda do modelo do SUS. Imaginem uma situação que pode muito bem ser real: um paciente está precisando de um transplante de pulmão. Mas o SUS não tem mais leitos disponíveis. "Ah, mas ele não pode pagar hospital particular..." A iniciativa privada deve cobrá-lo? Não no novo SUS.
As casas ou corporações de saúde que só pensam no dinheiro devem ser excluídas do novo formato, além de lidar com a burocracia quando precisarem de grana pública. Já aquelas que estão dispostas a correr riscos financeiros terão de abrir mão de 50% dos leitos (e não menos que isso) para atender pacientes que não puderem pagar tratamento particular. E mais: com os R$ 96,24 bi que o Ministério da Saúde pode distribuir aos Estados, os Hospitais Públicos devem ser reformados.
"Ah, mas vai demorar, porque tem o negócio de licitação..." Licitação só privilegia quem é parça de político, já começa por aí. Se não apoia o presidente, é mancomunada com algum parlamentar de nível municipal, estadual e/ou federal. O modelo de licitação pública no Brasil é totalmente antiquado. Portanto, vamos colocar uma regra: quem estiver disposto a meter grana no projeto só pelo prazer de gastar, é eliminado da concorrência. Quem estiver disposto a investir no projeto e ainda por cima sentir que, com a obra pública a ser licitada, a empresa tem um dever cívico a cumprir, entra. Os valores não devem ser menores que R$ 500 mil (obras pequenas), R$ 3 mi (obras médias) e R$ 10 mi (obras faraônicas).
A área de Justiça e Segurança Pública, além de ser mediadora das conversas ou conflitos do Judiciário com os demais poderes, será a principal apoiadora da reforma do Código Penal. Penas mais duras, com a extinção dos benefícios (habeas corpus, saidinhas e o cacete a 4) aos presos e/ou condenados por crimes considerados hediondos e a abolição da multa aos condenados que tenham renda inferior a R$ 100 mil. É burrice demais o cara cometer roubo pra pagar multa pelo crime de extorsão, não vale a pena. Não tendo de onde tirar, vai pagar multa com o quê?! E rico tem que ser preso também. O art. 5º da Constituição, que diz que "todos são iguais perante a lei", além de se transformar em Art. 1º com a nova Constituição, deve ser cumprido à risca.
E só pra garantir que é o povo quem deve ser beneficiado e os políticos que devem ser totalmente cobrados, tudo isso será colocado em decretos-lei, que não podem ser jamais revogados nem por Congresso, nem por STF, nem pelos próximos presidentes. "Ah, mas não existe mais decreto-lei, porque a Constituição..." A Constituição de 88 será suspensa enquanto não promulgo uma nova.
Ah, claro, já ia me esquecendo! Das empresas públicas, todas devem ser privatizadas enquanto se destrói o Pacto Federativo dando-se autonomia ampla e semitotal aos Estados. O Governo Nacional (que substituirá o Federal) terá canais nas redes sociais, que devem receber sugestões e reclamações de todos os 5.570 municípios do país, até pra poder ajudar a distribuir as verbas para resolver tais problemas. Dinheiro pra isso vai ter de sobra. A sua grana voltando pra você como serviço de qualidade é um sonho a ser realizado.
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Mas, como não tenho idade mínima para me candidatar à Presidência e nem ao Governo do Paraná, meu Estado, vou repassar isso ao presidenciável que tiver a mínima decência, coragem e vergonha na cara de assumir esses compromissos. Principalmente se tiver saco roxo pra aguentar ser cobrado pelos seus eleitores. E se o candidato ao Planalto assumir esse meu programa de governo e for eleito, serei o primeiro a cobrá-lo, podem ter certeza.